Mulher trata câncer de pulmão em fase de metástase.

Prefeitura e governo estadual recorreram da decisão inicial, mas justiça determinou a compra.

Medicamento custa R$ 35,8 mil Getty Images A justiça determinou que a Prefeitura de São Sebastião e o governo estadual ofereçam um medicamento de R$ 35 mil a uma paciente em tratamento de câncer.

De acordo com o Ministério Público, a mulher teve de recorrer à justiça após ter pedido de oferta do medicamento negada.

A decisão ainda impõe multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. A mulher de 43 anos mora no bairro Morro do Abrigo e tem câncer de pulmão.

A paciente faz o tratamento no Hospital do Câncer de Barretos e este ano foi diagnosticada com a metástase da doença -- quando o câncer alcança outras áreas do corpo.

Com a evolução da doença, o médico pediu que fizesse uso do medicamento. O remédio é considerado de alto custo e o tratamento pede que use uma caixa ao mês, com cada uma a R$ 35,8 mil.

Sem verba para a compra, acionou o MP para que solicitasse o medicamento em via judicial.

Em maio deste ano, teve decisão favorável da justiça que pedia que a prefeitura e a secretaria estadual de saúde comprassem o medicamento. À época, a prefeitura recorreu da decisão aleganod que o dever de fornecer o medicamento era estadual.

"O município somente compra por liictações e tem um orçamento limitado, não tendo como fornecer medicamentos para toda a população de São Sebastião de alto custo".

O governo estadual também apresentou recurso alegando que o dever de compra seria da União. Apesar disso, em nova sentença, na última terça-feira (27), a justiça determinou que a prefeitura forneça a paciente o medicamento.

A decisão é do juiz GuilhermeKirschner.Em sua decisão, além de obrigar que a gestão adquira o remédio, impos multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. O que diz a prefeitura e o governo estadual A reportagem do G1 acionou a Prefeitura de São Sebastião e o governo estadual nesta sexta-feira (31) para comentar o caso e aguardava o retorno até a publicação.