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Política Política

Política

Ministro diz a parlamentares que entregará relatório sigiloso a comissão do Congresso

André Mendonça (Justiça) participou de audiência a portas fechadas com senadores e deputados para tratar de dossiê que conteria informações sobre opositores do governo. O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse nesta sexta-feira (7) a um grupo de deputados e sena...

Política

PGR recorre da decisão de Fachin que derrubou acesso a dados das forças-tarefa da Lava Jato

Procuradoria diz que área técnica precisa dos dados analisar se há autoridades investigadas com foro privilegiado. Compartilhamento foi autorizado por Toffoli e, depois, suspenso pelo relator. A Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu nesta sexta-feira (7) da decisão do ministro Luiz E...

Política

Após restringir ações policiais na pandemia, STF pode impor novas mudanças na segurança do Rio

Ministros julgam ação que tenta restringir uso de helicópteros nas ações em comunidades. Nesta caso, decisão valerá de forma permanente, mesmo após a pandemia da Covid-19. Após manter restrições para operações policiais durante a pandemia do coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (S...

Política

Moraes decide manter quebra de sigilo de investigados por atos antidemocráticos

Advogados de parlamentares e outros investigados recorreram, mas ministro do STF afirmou em decisão que atuação de 'forma sistêmica' justifica manutenção da quebra dos sigilos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira (7) manter a quebra ...

Política

Fabrício Queiroz depositou na conta de Michelle Bolsonaro 21 cheques que somam R$ 72 mil

Extratos bancários divergem da versão do presidente Jair Bolsonaro de que o ex-assessor estava pagando um empréstimo. O Planalto não se pronunciou. Extratos bancários de Fabrício Queiroz mostram que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos) depositou 21 cheques na conta de Michel...

Política

AGU defende no STF legalidade de portaria que aumentou limite de compra de munição

Texto foi publicado em abril e passou de 200 para 550 o número de munições que podem ser compradas anualmente; PT acionou STF. Portaria está suspensa por decisão da Justiça de SP. A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual defendeu a...

Política

Moraes nega retirar tornozeleira eletrônica de investigado por atos antidemocráticos

Pedido foi feito pela defesa de Daniel Miguel. Segundo o ministro do STF, não há qualquer mudança no quadro que motivou a aplicação da medida. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a retirada de tornozeleira eletrônica de Daniel Miguel, investigado no in...

Política

Barroso determina ao governo que ajuste plano de combate ao coronavírus em tribos indígenas

Pela decisão, devem ser diferenciadas as barreiras sanitárias das bases de proteção. 'Estamos diante de um quadro gravíssimo e emergencial', destacou o ministro na decisão. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF Nelson Jr./SCO/STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tr...

Política

STF arquiva ação que apontava suspeição de Aras para atuar em inquérito de Bolsonaro

Deputada do PT apontou que fala do presidente dizendo que o procurador-geral da República seria nome 'forte' para vaga no Supremo caracterizava impedimento. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma ação que apontava a suspeição do proc...

Política

Teto a benefício de servidores imposto pelo STF pode levar a economia de R$ 90 milhões ao ano

Estimativa, divulgada pela AGU, leva em conta dados da folha de dezembro de 2019. Supremo decidiu que teto do funcionalismo incide sobre soma de aposentadoria e pensão. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o teto remuneratório do funcionalismo deve incidir sobre a soma de aposenta...

Política

Defesa orienta militares a não participar de desfiles de 7 de setembro para evitar aglomerações

Diretriz do ministério foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta sexta (7) e considera medidas sanitárias de combate ao novo coronavírus. Militares não participarão de desfiles no Sete de Setembro O Ministério da Defesa determinou que as Forças Armadas sejam orientadas a n...

Política

Governo exonera secretária de Educação Básica do MEC

Na última quarta-feira, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, havia anunciado que convidou Izabel Lima Pessoa para o cargo no lugar de Ilona, mas nomeação não foi publicada. O governo federal exonerou a secretária Educação Básica do Ministério da Educação, Ilona Maria Lustosa Becske...

Política

Senado aprova 'Revalida emergencial' para aumentar número de médicos contra Covid

Exame permite validação de diplomas de profissionais formados em universidades estrangeiras. Proposta prevê novo Revalida em 90 dias e agora seguirá para votação na Câmara. O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) um projeto que viabiliza a realização de um "Revalida emergencial", exame pa...

Política

Parecer recomenda arquivamento de representação contra Flávio Bolsonaro no Senado

Três partidos pediram processo no Conselho de Ética por suposta ligação com milícia, prática de 'rachadinha' e lavagem de dinheiro quando senador era deputado estadual. Ele nega acusações. A Advocacia do Senado encaminhou à Secretaria Geral da Casa nesta quinta-feira (6) um parece...

Política

Arthur Lira e Rodrigo Maia ensaiam reaproximação

Depois de alguns meses envolvidos em um embate nos bastidores da Câmara, os deputados Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) passaram a ensaiar uma reaproximação. Os dois devem jantar juntos nesta sexta-feira (7) a fim de acertar o que eles chamam de "pauta produtiva" para os p...